Processo 261199/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 09:24
Autuado em 13/05/2010 09:24
Apensado ao Processo 569352/12 em 29/08/2012 16:29
Oficio de encaminhamento 041/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2240/2012 da Segunda Câmara, de 09/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2240/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
01/08/2012 Acórdão   2240/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALTEMAR MENDES FREITAS
Origem CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA - CANTAGALO
Interessado ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA
Interessado IVAN TESTA
Interessado ROGERIO ANTONIO MAURO

Juntadas
DataDescrição
15/03/2012 15:16 do Protocolo 146145/12
14/03/2012 18:44 do Protocolo 143987/12
14/03/2012 10:04 do Protocolo nº 13432-1/12, referente a Resposta ao Ofício 58/12-DAT-PF
24/02/2012 07:30 do Protocolo nº 9001-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/02/2012 08:48 Juntada de AR ofício 55/12-OCN-DAT
06/02/2012 08:46 Juntada de AR ofício 58/12-OCN-DAT
30/01/2012 09:16 Devolução do oficio 57/12-OCN-DAT
10/05/2011 10:30 Juntada de AR ofício 80/10 - Unidade nao informada
01/02/2011 10:31 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966872BR
10/11/2010 16:59 do Protocolo nº 62577-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2444/10-OCN-DAT
09/11/2010 12:24 Referente proc. 261199/10 ofício 2444/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 2017/2012
09/08/2012 462 Acórdão nº 2240/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
20/03/2012 365 Despacho Processual Diverso nº 455/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 338/2012
17/02/2012 347 Edital de Citação de Contraditório nº 26/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 212/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3016/2011
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2896/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2291/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1484/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1322/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2012 09:08 DP  
27/08/2012 11:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1950/2012 -
27/08/2012 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2017/2012 -
01/08/2012 15:13 S2C Acórdão nº 2240/2012 -
01/08/2012 15:13 S2C Certidão Diversa nº 17/2012 -
01/08/2012 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1321/2012 -
29/06/2012 08:50 GCNB  
27/06/2012 19:07 SMPjTC Parecer nº 9644/2012 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/03/2012 14:58 DAT Instrução nº 2826/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/03/2012 07:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 434/2012 -
16/03/2012 07:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 455/2012 -
29/02/2012 16:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
29/02/2012 07:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 326/2012 -
29/02/2012 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 338/2012 -
08/02/2012 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 436/2012 -
08/02/2012 16:12 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 26/2012 -
08/02/2012 09:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 197/2012 -
08/02/2012 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 212/2012 -
06/02/2012 16:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 287/2012 -
12/01/2012 14:01 DP  
22/12/2011 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 55/2012 -
22/12/2011 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 57/2012 -
22/12/2011 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 58/2012 -
21/12/2011 14:29 DP Informação nº 6837/2011 -
20/12/2011 12:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1788/2011 -
20/12/2011 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3016/2011 -
07/12/2011 18:33 DAT Instrução nº 6949/2011 - Concessão de Contraditório.
06/12/2011 16:34 DP Informação nº 6559/2011 -
06/12/2011 15:43 DAT  
06/12/2011 15:06 DP  
05/12/2011 16:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1676/2011 -
05/12/2011 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2896/2011 -
21/09/2011 16:42 DAT Informação nº 2005/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 69428-5/11.
16/09/2011 13:13 S2C Certidão de Sessão nº 1021/2011 -
15/09/2011 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1109/2011 -
15/09/2011 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2291/2011 -
04/07/2011 17:39 DAT Instrução nº 4482/2011 - Pelo Sobrestamento.
01/07/2011 12:32 DP Informação nº 2491/2011 -
30/06/2011 10:03 DAT  
29/06/2011 15:53 DP  
22/06/2011 16:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 324/2011 -
22/06/2011 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1484/2011 -
21/09/2010 18:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1322/2010 -
21/09/2010 18:29 DAT Informação nº 848/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 27800-1/11.
21/09/2010 18:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2444/2010 -
20/09/2010 16:07 DP Informação nº 1710/2010 -
20/09/2010 12:42 DP  
25/08/2010 11:36 DAT Instrução nº 3597/2010 - Concessão de Contraditório.
20/07/2010 09:25 SITIO  
13/05/2010 16:38 DAT  
13/05/2010 09:23 DP  

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